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Nova Zelândia. Bronwyn Clifford, de 16 anos, posa com outras mulheres maori no dia de Waitangi, celebrado no mês de Fevereiro em homenagem ao Tratado de Waitangi, assinado em 1840 entre quinhentos líderes maori e os britânicos. A comunidade perdeu muito território durante a colonização do século XIX. Agora, as mulheres maori usam as redes sociais para mobilizar apoios para a defesa dos direitos de propriedade da terra e outras reformas.

Na Bolívia, na nova Zelândia e no Afeganistão, as mulheres deram grandes passos em frente na conquista de poder político. No entanto, à medida que a sua influência aumenta, muitas enfrentam ainda resistência cultural e até violência.

Texto: Rania Abouzeid
Fotografias: Andrea Bruce

A presidente da câmara boliviana pensou que ia morrer.

No dia 26 de Novembro de 2019, o edifício da câmara municipal estava em chamas. O incêndio fora ateado na sequência da polémica eleição presidencial de Outubro e das manifestações de protesto que conduziram à destituição do presidente Evo Morales. A presidente da câmara María Patricia Arce Guzmán, de 48 anos, membro do partido de Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS), fugiu ao fogo e tentou esquivar-se da multidão hostil que se manifestava no exterior.

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Bolívia.A presidente da câmara de Vinto, María Patricia Arce Guzmán, de 48 anos, foi atacada durante os violentos protestos desencadeados pelas eleições de 2019. Ela acha que foi atacada por ser mulher e apoiar programas de capacitação feminina.

Coxeando devido a uma lesão no joelho, correu pelas ruas de Vinto, uma cidade do departamento de Cochabamba, no centro da Bolívia, onde é autarca desde Junho de 2015. Perdeu os sapatos durante a fuga, mas não parou. “Depois eles agarraram-me e desataram a gritar que eu era uma assassina”, contou ela mais tarde. Começava assim um calvário de várias horas.

Os agitadores regaram-na com gasolina. Ficou a cheirar a urina e a lixívia. Pontapeada, espancada com paus e apedrejada, a presidente da câmara foi arrastada, descalça, até um local onde um homem de 20 anos, Limberth Guzmán Vásquez, morrera em confrontos entre os apoiantes de esquerda do presidente destituído e os seus adversários de direita. Os manifestantes anti-Morales acusaram Patricia Arce de financiar e apoiar os esquerdistas envolvidos nos actos de violência que tiraram a vida ao jovem. “Achei que iam matar-me, pegar-me fogo”, contou ela.

Um homem despejou-lhe tinta vermelha por cima. Uma mulher cortou o cabelo cor de mel de Patricia Arce, que lhe dava pela cintura. “Senti-me como se estivessem a arrancar-me o escalpe.” Alguns indivíduos na multidão ameaçaram que iram matar os dois filhos dela. Outras disseram-lhe para se demitir e denunciar o antigo presidente Morales, que fora declarado vencedor das eleições, apesar das alegações de fraude. Depois de perder o apoio das forças armadas e da polícia, Morales demitiu-se.

Circularam vídeos pelas redes sociais de Patricia Arce aflita, mas desafiadora, rodeada por manifestantes mascarados. “Não vou calar-me!”, disse. “E se eles quiserem matar-me, então que me matem!” Por fim, pessoas que ela não conhecia transportaram-na numa moto e entregaram-na à polícia para que a protegesse.

O ataque contra Patricia Arce reflectiu a profundidade das clivagens da política boliviana. Mas também tornou uma contradição mais clara: a Bolívia é conhecida por promover a representação das mulheres no governo nacional e local mas é um dos lugares da América do Sul mais perigosos para as mulheres. O país apresenta a mais elevada taxa de feminicídio, ou seja, de mulheres assassinadas devido ao seu género, do continente: 2,3 assassínios por cada 100.000 mulheres em 2018. Em 2019, foram mortas 117 mulheres. Estima-se que 70% das mulheres locais tenham sido vítimas de maus-tratos físicos ou abusos sexuais.

É por isso que, na opinião de Patricia Arce e de muitas outras mulheres da política boliviana, o ataque foi parcialmente fomentado por uma cultura machista, uma versão rancorosa do preconceito generalizado que afecta as líderes femininas em todo o mundo, incluindo em locais como a Bolívia, onde uma lei de 2010 exige que as mulheres representem, no mínimo, metade de todos os nomeados para cargos federais, estaduais e locais. As mulheres ocupam actualmente 53% dos lugares da assembleia legislativa nacional.

Patricia Arce suspeita que o ataque foi motivado pelos programas de promoção das mulheres que defendeu: formação com base em desenvolvimento de competências como cestaria e culinária, com o objectivo de promover a independência financeira das mulheres. Para alguns homens, esses programas não foram muito populares.

Os detractores de Patricia Arce acusam-na de utilizar indevidamente recursos públicos para incitar a violência. Ela nega. “Há muito machismo aqui”, diz. “Acho que queriam dar-me uma lição e fazer de mim um exemplo para as outras.”

Patricia Arce regressou ao seu gabinete, semanas após o ataque, para concluir um mandato que terminou no dia 20 de Maio de 2020. Numa manhã quente de Dezembro, sentou-se atrás da secretária. O seu cabelo castanho escuro começava a crescer. “O medo está sempre presente”, disse. “Não me sinto protegida aqui.”

As janelas do seu gabinete, cujos vidros foram partidos durante o ataque, ainda estavam revestidas de pedaços de plástico que insuflavam ligeiramente. Imagens de Evo Morales decoravam as paredes. Não havia fotografias de Jeanine Áñez Chávez, a sucessora de Morales, que não é apoiada por Patricia Arce. “Nós, mulheres, tivemos de nos esforçar para conquistar um espaço [político] e não podemos desistir dele”, disse em lágrimas, referindo-se ao seu cargo como presidente da câmara. “Se eu desistir e os deixar ganhar, que mensagem estou a transmitir às pessoas, às mulheres, a quem digo para seguirem em frente?”

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Bolívia. Familiares de vítimas de feminicídio manifes- tam-se em frente do Palácio Presidencial de  La Paz em Janeiro de 2020. A presidente interina Jeanine Áñez Chávez pediu a alteração de uma lei que beneficia os agressores em casos de violência contra as mulheres.

Ao longo da história, as mulheres que procuraram alcançar o poder político foram frequentemente confrontadas com resistência – da mera difamação ao
assassínio. As mulheres fizeram avanços consideráveis, mas continuam a deparar-se com barreiras familiares. Em mais de metade dos países do mundo, as quotas de género nas assembleias legislativas garantem actualmente a participação política formal das mulheres. No entanto, estas quotas têm as suas limitações e, nalgumas democracias liberais, há quem as critique como discriminatórias e antidemocráticas por minarem o princípio do mérito, favorecendo as mulheres em detrimento dos homens unicamente devido ao género. À semelhança da Bolívia, as quotas não impedem que as críticas dirigidas às mulheres em cargos públicos assumam um tom desagradável e sexista.

Existem também desigualdades estruturais historicamente incorporadas nos sistemas políticos meritocráticos com neutralidade de género. Estes sistemas sem quotas, como o dos Estados Unidos da América, podem favorecer grupos dominantes da sociedade, incluindo homens brancos e pessoas com recursos financeiros consideráveis. A superação de barreiras para entrar na arena política é um desafio. Aquilo que as mulheres podem, ou não, fazer quando alcançam o poder é outro. A inclusão de mulheres num partido ou num Parlamento pode ser relevante para o tema da igualdade de género, mas também pode ser meramente simbólica se as mulheres políticas forem vistas, mas pouco ouvidas. Existe ainda a questão de quais são as mulheres com acesso aos corredores do poder e até que ponto elas representam as outras – desafios enfrentados por vários países, incluindo a Nova Zelândia e o Afeganistão. Apesar da intimidação, da violência e de outras barreiras, mulheres de todo o mundo estão a manter-se firmes, esforçando-se por conquistar e fortalecer o seu poder político.

Alguns países fizeram progressos significativos no que diz respeito à participação das mulheres na política, sem quotas obrigatórias. A Nova Zelândia, primeiro país do mundo a conceder o direito de voto às mulheres, em 1893, ocupa a 20.ª posição mundial em termos de inclusão de mulheres no Parlamento. Em comparação, os EUA estão no 81.º lugar, segundo a União Interparlamentar, uma organização mundial de parlamentos sediada na Suíça. Contudo, a admissão na política é apenas parte do desafio. Em alguns países, a existência de mulheres com papéis decisivos não significa necessariamente maior igualdade de género para as mulheres desses países. Para algumas mulheres, como as parlamentares iraquianas, estar no poder nem sempre significa ter poder.

Em tempos, o Iraque esteve na vanguarda dos direitos das mulheres no Médio Oriente. A lei iraquiana do Estatuto do Cidadão, de 1959, restringiu a poligamia e o casamento infantil, proibiu os casamentos forçados e melhorou os direitos das mulheres em matérias como o divórcio, a custódia parental e o direito sucessório. A Constituição de 1970, redigida pelo partido secular de Saddam Hussein, o Baath, consagrou a igualdade de direitos para todos os cidadãos. As taxas de alfabetização, de educação e de participação das mulheres no mercado de trabalho foram activamente promovidas através de políticas generosas como cuidados infantis gratuitos e seis meses de licença de maternidade paga.

Esse progresso foi contrariado pelas sanções internacionais e por décadas sucessivas de guerra. Hussein foi um ditador brutal e assassino, mas a sua queda em 2003 abriu caminho à ascensão de funcionários públicos e parlamentares religiosos conservadores que tentaram diminuir os direitos das mulheres. Os partidos políticos religiosos “não acreditam mesmo na participação das mulheres em cargos de topo”, diz Hanaa Edwar, que trabalha na área dos direitos humanos há mais de 50 anos.

Segundo a Constituição iraquiana pós-2003, um quarto dos lugares parlamentares do país está reservado às mulheres, mas, como qualquer mulher sabe, estar presente não significa necessariamente ser ouvido. De acordo com a deputada Noora al-Bajjari, parlamentar de Mossul eleita pela primeira vez em 2010, os partidos e blocos religiosos que dominam o Parlamento “acham que as mulheres só lá estão para compor os números e não têm qualquer papel a representar na tomada de decisões”.

Não há mulheres no governo, nem noutros níveis mais elevados da política iraquiana, e Noora al-Bajjari acredita que não existe apoio mútuo entre as parlamentares femininas do Iraque. “Tenho de falar com franqueza”, declara. “Nós, mulheres, não nos suportamos umas às outras nem a nós próprias. Existe um elemento de inveja, egoísmo e competição.”

Se as 84 deputadas se aliassem, formariam um bloco significativo no Parlamento de 329 deputados, diz Hanaa Edwar. Até 2018, todas as tentativas para formar um grupo feminino no Parlamento fracassaram. Hanaa é co-fundadora de vários grupos, incluindo a Associação Al-Amal, fundada em 1992, e a Rede de Mulheres do Iraque, que reúne mais de noventa organizações femininas. Enquanto activista, esforça-se por modificar as atitudes e comportamentos do Parlamento, organizando seminários de formação para deputados do sexo masculino e feminino, tendo por temas a capacitação política e as questões de emancipação feminina.

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“Não estamos a confrontar ninguém. Estamos a tentar criar um canal de cooperação, até com aqueles que se opõem às questões que levantamos”, afirma. E os resultados são palpáveis: “Algumas dessas pessoas eram religiosas e mudaram as suas ideias”, acrescenta. “Mas o problema não se limita a gerar mudança. São as vozes que se erguem contra a mudança. É um grupo muito pequeno, mas muito agressivo e… tenta abafar a voz dos outros.”

Hanaa Edwar refere-se a pessoas como os parlamentares conservadores que, em 2014, apoiaram uma proposta de lei conhecida como Jaafari. Entre os 254 artigos havia uma disposição destinada a legalizar o casamento para raparigas de apenas 9 anos e outra onde se declarava que um marido não tinha de sustentar financeiramente a mulher se ela fosse demasiado nova ou demasiado velha para o satisfazer sexualmente.

Os activistas dos direitos das mulheres actuaram como força motriz de oposição à proposta de lei e conseguiram retirá-la da agenda parlamentar, bem como derrotar tentativas subsequentes, a mais recente das quais em 2017, no sentido de aprovar legislação semelhante.

“Mobilizámos a opinião pública contra ela”, conta Hanaa Edwar. “Fiquei muito feliz por ver que não foram apenas as nossas vozes, mas… as vozes da opinião pública do Iraque que se ergueram contra esta proposta de legislação. Foi um momento muito feliz.”

As mulheres do Afeganistão, à semelhança das iraquianas, enfrentaram décadas de guerra, intervenções militares estrangeiras, ascensão, queda e nova ascensão de islamistas austeros, e um agravamento da instabilidade e insegurança políticas. No entanto, ao contrário das parlamentares iraquianas, que tardaram a formar uma assembleia feminina, algumas afegãs formaram uma convenção feminina há mais de uma década. Vinte e sete por cento, ou 68 dos 249 lugares da câmara baixa do Afeganistão, estão reservados às mulheres.

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Maryam Sama, de 28 anos, é um membro destacado  da convenção das mulheres. Foi fotografada à saída do Parlamento em 9 de Dezembro de 2019, o dia em que o grupo aprovou uma lei protegendo os direitos das crianças. “Somos as mulheres que cresceram depois da guerra. A nova geração. Temos exigências”, disse.

Maryam Sama, de 28 anos, é um membro destacado  da convenção das mulheres. Foi fotografada à saída do Parlamento em 9 de Dezembro de 2019, o dia em que o grupo aprovou uma lei protegendo os direitos das crianças. “Somos as mulheres que cresceram depois da guerra. A nova geração. Temos exigências”, disse.

Shinkai Karokhail foi eleita deputada pela primeira vez em 2005 para representar Cabul. A sua presença no Parlamento foi essencial para formar a convenção feminina, estimulada pela apresentação de uma proposta de lei conhecida como Direito Xiita do Estatuto do Indivíduo. Tinha conteúdos parecidos com os da Jaafari iraquiana e ambas assentavam sobre a mesma jurisprudência religiosa. “Eram horríveis”, diz Shinkai Karokhail, referindo-se às disposições da proposta de lei.

“Nesta sociedade, os principais decisores são homens e não mulheres. Mesmo quando nos tornamos políticas, a primeira e a última palavra pertencem a um homem”, diz Shinkai, que recebeu ameaças de morte por se pronunciar contra a proposta de lei. “Fui sujeita a enormes pressões. Restringi os meus movimentos e andava sempre com protecção de guardas. Foi uma época terrível.”

As deputadas são apenas duas dezenas dos cerca de 150 membros da convenção parlamentar feminina, que inclui mulheres da sociedade civil, do meio judiciário e da comunicação social. “A acção mais importante foi ficarmos juntas e definirmos prioridades”, diz Shinkai. “Se fazemos parte do Parlamento e fomos eleitas por haver quotas, isso implica obrigações e temos de as cumprir. Temos de trabalhar para as mulheres do Afeganistão.”

A proposta de lei foi sujeita a alterações e, apesar dos protestos de mulheres activistas, foi aprovada em 2009, o mesmo ano em que foi aprovada a Lei da Eliminação da Violência contra as Mulheres, promovida pela convenção feminina.

As mulheres afegãs enfrentam agora um novo desafio: o regresso dos talibãs e das suas atitudes repressivas contra as mulheres. Em 2001, o governo talibã foi destituído após uma invasão liderada pelos EUA na sequência do 11 de Setembro de 2001, como punição pelo facto de o Afeganistão ter acolhido o líder da al-Qaeda, Osama bin Laden. Em Fevereiro de 2020, os Estados Unidos assinaram um acordo de paz com os talibãs, com o objectivo de terminar uma guerra de 18 anos. Não se sabe ao certo quanta influência os talibãs ainda exercem neste país dilacerado pela guerra e como tencionam exercê-la quando as tropas norte-americanas se retirarem.

mulheres em combate

Zarifa Ghafari, de 28 anos, é uma entre poucas mulheres autarcas no Afeganistão. Exerce o cargo na província de Wardak, um bastião talibã. Dorme em Cabul, mas, mesmo ali,  há riscos: em Março, foi atacada por homens armados, mas não sofreu  ferimentos.

“Ainda não sabemos bem o que os talibãs pretendem que sacrifiquemos”, resume Shinkai Karokhail, sublinhando que as mulheres afegãs não participaram nas negociações de paz entre os EUA e os talibãs. “As mulheres saem sempre derrotadas das guerras e não queremos ser as derrotadas nos acordos de paz. Não somos contra a paz, não somos contra a reintegração dos talibãs [na política] no Afeganistão, pelo menos para pormos fim a esta longa guerra.” No entanto, as “mulheres de hoje não são as mulheres de ontem”. As mulheres – diz – mereciam ter-lhes sido garantido um lugar na mesa das negociações.

Jamila Afghani, destacada activista dos direitos das mulheres e académica islâmica, foi uma das poucas mulheres recebidas em audiência pelos talibãs. Fez parte da delegação de mulheres que se reuniram com representantes envolvidos nas negociações de paz no final do Verão passado, em Doha, a capital do Qatar. As onze mulheres faziam parte de um grupo afegão de activistas de direitos civis muito maior. “Infelizmente, durante as reuniões formais, não houve oportunidade de falar” sobre os direitos das mulheres, mas “levantámos a questão nos intervalos do lanche e do almoço,” comenta.

“Os talibãs disseram que concordarão com os direitos e regras reconhecidos pela sharia no que diz respeito às mulheres” ou, para sermos mais exactos, com a sua interpretação de tais direitos, algo que Jamila considera “inaceitável e não-islâmico” devido aos limites impostos às mulheres. “Não podemos voltar ao que havia antes, sob o domínio talibã”, diz. “Eles proibiam as mulheres de estudar e de trabalhar. Não podemos tolerar isso.” Desde que o governo talibã foi destituído, em 2001, Jamila Afghani tem trabalhado para defender as mulheres através do islão, dando formação sobre os direitos das mulheres a seis mil imãs do país, recorrendo à Noor, a Organização Educacional para o Desenvolvimento de Capacidades. Também proporcionou formação literária e religiosa a cerca de 50 mil raparigas e mulheres. Admite que foi ameaçada pelos talibãs “muitas, muitas vezes” e que, nos últimos dois anos, oito dos imãs da sua rede foram assassinados por ensinarem uma versão do islão que não condiz com a dos talibãs. Ela quer que outras mulheres activistas trabalhem juntas para apresentar interpretações da sharia que possam servir de alternativa à versão dos talibãs.

Na verdade, Shinkai Karokhail  diz que Jamila Afghani tem uma “mentalidade diferente” da maioria das mulheres afegãs. Embora tivesse sido importante a inclusão de mulheres nas negociações de paz com os talibãs “de que mulheres está ela a falar? Não basta meia dúzia da elite política… e, nesse sector, as mulheres estão representadas”.

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Exames de fim do ano lectivo na Escola Secundá- ria de Zarghona, em Cabul, uma das maiores escolas femininas. “Temos medo”, admite a reitora Nasreen Noorzai, preocupada com a possibilidade de os talibãs recuperarem o poder e recusarem o acesso das raparigas à educação.

Jamila Afghani já ouviu essas críticas várias vezes. “A sociedade civil é moderada. A sociedade civil acha que eu sou conservadora ou que sou islamista e alguns islamistas dizem que estou a introduzir um novo islão”, diz. “Não posso representar toda a população, mas tenho a certeza de que consigo representar um grande número de pessoas que acreditam nos valores islâmicos.”

Trata-se de uma questão com que se debatem as próprias democracias ocidentais pacíficas e historicamente progressistas, como a Nova Zelândia: que mulheres estão a ser ouvidas, pertencentes a que comunidades e o que estão a dizer? A actual líder da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, de 39 anos, é a terceira mulher a ocupar o cargo de primeiro-ministro do país, mas o país nunca elegeu um primeiro-ministro, homem ou mulher, pertencente à população maori indígena, que representa 16,5% dos quase cinco milhões de habitantes. Há maori no Parlamento desde 1868. Agora, há sete lugares eleitos para os maori e um total de 29 maori na Câmara, onze dos quais são mulheres.

Os maori da Nova Zelândia asseguraram os seus direitos enfrentando os colonizadores britânicos até chegarem a um acordo, o Tratado de Waitangi, de 1840, o documento fundador do país. Há centenas de acções judiciais pendentes, interpostas por maori devido a infracções do acordo. Em 1877, o tratado foi declarado nulo por Sir James Prendergast, presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Nova Zelândia, que defendeu que o documento fora assinado “entre um país civilizado e um grupo de selvagens”. O reconhecimento legal só aconteceu na década de 1970.

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Nova Zelândia. A partir da esquerda, Huhana Tukaki, Wiki Todd e Maryann Vogt, mulheres maori do corpo de guarda voluntária, descansam durante o Dia de Waitangi de 2020. Cerca de novecentos guardas ajudam a manter a segurança das comunidades indígenas.

Antes da colonização, as mulheres maori “partilhavam o poder com os homens”, afirma Margaret Mutu, professor de Estudos Maori da Universidade de Auckland, presidente do Parlamento indígena, Iwi, e líder tribal do seu povo, os Ngati Kahu. Ela afirma que as mulheres eram responsáveis pelo bem-estar espiritual do seu povo, enquanto os homens lidavam com o mundo físico.

“Em matéria de tomada de decisões e de exercício do poder, as mulheres eram uma parte essencial do processo”, diz, acrescentando que as tradições patriarcais ocidentais dos colonizadores, mais especificamente o cristianismo, “causaram grandes danos ao sistema”.

No fim do século XIX, as mulheres maori, com destaque para Meri Te Tai Mangakāhia, fizeram campanhas pelo direito das mulheres ao voto e à representação parlamentar. “As mulheres maori nunca partiram do princípio de que não tinham qualquer papel nem qualquer voz, como as mulheres ocidentais fizeram”, diz Margaret Mutu.

De muitas formas, a cultura maori popularizou-se, embora a aculturação também possa ser uma manifestação do colonialismo. Saudações maori como kia ora são amplamente usadas pelos não-maori e os rapazes que frequentam a escola aprendem a dança de guerra haka. Apesar da aparente integração, as relações comunitárias entre alguns maori e não-maori são tensas, havendo disputas pendentes de direitos de propriedade da terra e alegações de que o Estado tem sido preconceituoso para as mulheres maori.

Kiritapu Allan, de 36 anos, foi nomeada pelo Partido Trabalhista e é um dos 29 representantes maori na Câmara. Ela lembra-se de andar à boleia em Wellington aos 17 anos. Recorda-se também de olhar para o edifício do Parlamento, conhecido como Colmeia, e interrogar-se sobre o distanciamento “daqueles corredores ou câmaras de poder”, diz. “Como podem estas pessoas representar-me? Será que compreendem pessoas como nós?”

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A deputada Kiritapu Allan assiste ao concurso de artes performativas Mataatua Kapa Haka com a filha, Hiwaiterangi Allan-Coates. Kiritapu diz que a sua prioridade é defender as pessoas de comunidades rurais e isoladas e outras que, frequentemente, não conseguem fazer ouvir a sua voz.

Kiritapu Allan regressou à escola para estudar direito e ciência política. Aderiu ao Partido Trabalhista de Ardern enquanto frequentava a faculdade e estagiou no gabinete da primeira-ministra da altura, Helen Clark. Na sua qualidade de jovem mulher maori criada num ambiente operário modesto e mãe casada numa relação homossexual, reconhece que chegou ao Parlamento em 2017 graças a imensa sorte e trabalho duro e não a escadas estruturais que pudessem ter contribuído para a sua ascensão. “Quer sejamos jovens e indígenas, jovens e étnicos, jovens e mulheres, se tivermos uma vida sem privilégios, há desafios significativos a superar”, diz.

A primeira-ministra Jacinda Ardern foi notícia por ser uma mulher solteira e grávida a governar um país. Kiritapu Allan conta que, quando levou o seu bebé de 4 meses para o Parlamento, suscitou “muita oposição virulenta. Como se atreve uma mãe a estar no Parlamento, a ser mãe de uma criança?”, recorda. “Se quisermos incentivar um número cada vez maior de mulheres a fazerem parte da força laboral e a acederem a cargos de poder e liderança, as mulheres precisam de mostrar como é a liderança nessa matéria.”

No seu discurso de apresentação à câmara em 2017, envolta no manto korowai da sua família, adornado com penas de korowai, Kiritapu descreveu o modo como a sua avó homónima foi castigada por falar a sua língua nativa na escola e como o seu nome foi alterado de Kiritapu para Kitty.

Jacinda Ardern

Nesta fotografia, a primeira-ministra Jacinda Ardern dirige-se ao Parlamento neozelandês em Fevereiro. Durante a crise do COVID-19, em Março, ela desempenhou um papel decisivo no anúncio de políticas rigorosas de isolamento para o país. “Tenho plena noção da magnitude deste momento”, disse. “Kiwis, vão para casa. Sejam fortes e bondosos.”

“A identidade cultural da minha avó foi-lhe arrancada naquela escola e, de certo modo, a sua voz também lhe foi retirada. Por isso, avozinha, aqui estou eu, neste Parlamento, para honrar o teu nome, para dar voz a quem não a tem, a todos os que, por qualquer circunstância, não puderem falar em seu nome”, disse. 

Questões relacionadas com a lei, os direitos humanos, a autoridade pública e o impacte sobre as comunidades indígenas inspiraram os esforços de Kiritapu Allan para se tornar advogada e, mais tarde, política. “Isso impulsionou a minha carreira, no sentido de compreender o direito e as suas aplicações e a maneira como a lei pode ser usada não apenas como ferramenta de opressão, mas como ferramenta de libertação ou, pelo menos, para restringir a opressão.”

Ainda assim, há muito que as leis não conseguem fazer. Há limites para legislar reformas, sobretudo se as atitudes da sociedade não mudarem ou se a aplicação das leis for permissiva. No papel, a Constituição da Bolívia de 2009 garante direitos iguais às mulheres. Legislação como a Lei 348, de 2013, criminaliza a violência contra as mulheres e impõe penas de prisão de 30 anos para o feminicídio, sem possibilidade de liberdade condicional. No entanto, as taxas de condenação são deprimentes. Menos de 4% dos crimes de feminicídio resultam em condenações.

Em Abril de 2019, a deputada Shirley  Fran co Rodríguez, de 32 anos, pediu a criação de um painel para investigar atrasos judiciais em casos de feminicídio e violação. “O principal problema é que existem leis, existem direitos, existem sanções, mas não há mecanismos para aplicar a lei. Por isso, tudo é retórico. Não é real”, disse.

A violência contra as mulheres na política é tão generalizada que, em 2012, a Bolívia foi pioneira na aprovação de uma lei destinada a combatê-la.

A Lei 243 criminaliza acções como divulgar informações falsas sobre mulheres políticas para as desacreditar ou, no caso da presidente da câmara Patricia Arce, pressionar uma mulher para se demitir de uma posição eleita e agredi-la fisicamente. A presidente da câmara apresentou uma queixa formal, mas não sabe se será feita justiça.

Em 2019, a Associação de Vereadoras Bolivianas, uma organização não-governamental que junta vereadoras e presidentes de câmara municipal para defender os direitos das mulheres, recebeu 127 queixas por assédio e intimidação. Em 2018, ocorreram 117 queixas e, no ano anterior, 64. Bernarda Sarué Pereira, directora executiva da organização, suspeita que os números reais sejam muito mais elevados, mas acha que o medo impede as mulheres de denunciarem as agressões. “Quando alguém apresenta uma queixa formal, começa a sofrer o dobro da perseguição, o dobro do assédio, sendo ainda mais incomodada e estigmatizada”, afirma.

Existem apenas 33 mulheres presidentes de câmara nos 339 municípios da Bolívia, onze das quais apresentaram queixas. As mulheres bolivianas visadas ocupam cargos a todos os níveis do poder, incluindo o Parlamento, e provêm de todo o espectro político. O assédio não se restringe às mulheres de determinada localização geográfica, nem de nenhuma etnia em particular, num país onde cerca de 48% da população é de origem indígena. São apenas “mulheres que exercem o poder político”, diz Bernarda.

Algumas presidentes de câmara, como Bertha Eliana Quispe Tito, foram impedidas de entrar nos seus locais de trabalho, fisicamente atacadas e as suas famílias ameaçadas. Em 2015, Bertha tinha 27 anos quando se tornou a primeira mulher a presidir à Câmara de Collana, uma pequena vila rural com cerca de cinco mil pessoas maioritariamente do grupo indígena aymara. Membro do partido MAS, diz que os seus problemas começaram quando tomou a iniciativa de regular a indústria local de mineração de calcário. Numa noite de Setembro de 2016, homens mascarados espancaram-na quando saía do gabinete.

“Ameaçaram-me que, caso não me demitisse, as minhas irmãs sofreriam as consequências, bem como a minha família”, diz. Quatro vereadores foram sequestrados com o intuito de pressionar Bertha Quispe a retirar a queixa sobre o ataque. Ela retirou-a, os quatro colegas foram libertados e não houve acusações formais. As portas do edifício municipal onde trabalhava foram soldadas e emparedadas com tijolos, obrigando-a a mudar-se para outra cidade para sua própria segurança. Não sabe se irá recandidatar-se.

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Bolívia. Pouco depois da sua eleição como primeira mulher autarca em El Alto, em 2015, Soledad Chapetón Tancara, ao centro, recebeu ameaças e o seu gabinete foi incendiado. Soledad fez campanha contra a corrupção e o nepotismo e sente orgulho por ter conseguido resultados com poucos recursos económicos. Nesta imagem, envolta nas grinaldas que lhe foram oferecidas, está rodeada de apoiantes.

A presidente da câmara de El Alto, Soledad Chapetón Tancara, de 39 anos, de etnia aymara, pertence ao outro lado do espectro político. Membro da Frente de Unidade Nacional, ficou com o lugar de um homem que representava o MAS e fez da guerra contra a corrupção na sua cidade, a segunda maior da Bolívia, com um milhão de habitantes, a pedra angular do seu trabalho.

Soledad considera-se afortunada por não ter estado na câmara municipal no dia 17 de Fevereiro de 2016, quando um incêndio matou seis funcionários públicos. Ela acha que foi visada pelo seu trabalho contra a corrupção.

mulheres política

Bolívia. A maioria dos ficheiros das prateleiras repletas do gabinete do médico legista de El Alto referem-se a casos de maus-tratos domésticos. As mulheres denunciam os incidentes, fazendo fila à porta à segunda-feira de manhã, depois de os companheiros irem trabalhar.

Em Outubro do ano passado, foi novamente atacada porque  “muitas pessoas diziam que, por minha causa, o MAS perdera apoiantes em El Alto”, diz. O gabinete da presidente da câmara foi incendiado, bem como a casa que Soledad Chapetón partilha com os pais. Ela mudou-se para um gabinete temporário e a família teve de separar-se para diferentes locais não divulgados. Ela liga o telemóvel, mostrando as ameaças que recebe regularmente no WhatsApp. Soledad Chapetón “tem de pagar pelos seus pecados”, diz uma delas. “Esta cabra está a fazer isto tudo… vamos invadir o gabinete da presidente da câmara, a maior parte das áreas, para as neutralizar”, diz outra. “Queremos que ela se demita!”

Soledad Chapetón não planeia fazê-lo. “Nunca, nem por um instante, tive dúvidas”, diz. “Eu sabia que estava a agir correctamente.”

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