No meio de jogos de poder por parte da China, um grande pesqueiro encontra-se em risco.
Texto Rachael Bale Fotografia Adam Dean
Um operário usa um malho para deslocar o atum congelado a bordo de um cargueiro chinês atracado no porto de General Santos, nas Filipinas. O excesso de capturas, agravado por um conflito marítimo, tem provocado a queda abrupta das populações de peixe no mar da China Meridional.
Certa vez, Christopher Tubo capturou um espadim com 300 quilogramas no mar da China Meridional. Isso aconteceu há muitos anos, quando as pescarias naquele mar ainda eram boas. Costumava regressar a casa com dezenas de peixes valiosos. “Aqui, não há nada disso”, afirma, contemplando o mar de Sulu, onde pesca nos últimos quatro anos. As suas canoas filipinas tradicionais de casco duplo, as bancas, flutuam sobre as águas de baixa profundidade, torrando ao sol.
Christopher vive em Puerto Princesa, uma cidade com 255 mil habitantes em Palawan, uma ilha em forma de dedo comprido voltada a leste para o mar de Sulu e o arquipélago das Filipinas e, a oeste, para o disputado mar da China Meridional. Ele é um dos mais de 320 mil pescadores que, nas Filipinas, ganham a vida nestas águas. Por conseguinte, tornou-se um, entre muitos, que faz agora a sua pescaria noutras águas menos ricas.
Há cerca de oito anos, a China assumiu uma posição dominadora na região, intimidando outros pescadores e construindo instalações militares em ilhas cobiçadas.
Há cerca de oito anos, a China assumiu uma posição dominadora na região, intimidando outros pescadores e construindo instalações militares em ilhas cobiçadas. Foi depois de um navio da guarda-costeira chinesa ter atacado a embarcação de um amigo com canhões de água que Christopher deixou de pescar no mar da China Meridional. “Primeiro, aparece um avião, logo a seguir um navio da marinha de guerra”, conta. “Se continuarmos a pescar lá, talvez não consigamos voltar para as nossas famílias.”
O espadim e outros peixes de elevado valor comercial, como o atum, são cada vez mais difíceis de encontrar no mar da China Meridional. O colapso de um dos maiores pesqueiros do planeta põe em perigo o sustento e a segurança alimentar de milhões de pessoas.
A decisão tomada por Christopher é um reflexo da tensão crescente na região. Abrangendo 3,6 milhões de quilómetros quadrados, o mar da China Meridional tem uma importância decisiva em termos económicos, militares e ambientais: cerca de 5,3 biliões de dólares em comércio internacional cruzam anualmente estas águas. Possui biodiversidade mais rica do que quase todos os ecossistemas marinhos do planeta e os peixes deste território asseguram alimento e emprego a milhões de pessoas nos dez países e territórios que o circundam.
Sete destas dez nações (Brunei, China, Indonésia, Malásia, Filipinas, Taiwan e Vietname) têm reivindicações concorrenciais sobre este mar. Se ali eclodisse um conflito militar, este poderia envolver duas potências mundiais, a China e os Estados Unidos, aliado de longa data das Filipinas. É por essa razão que a disputa atraiu atenções globais.
Um pescador filipino caminha até à praia, carregando parte da safra da sua tripulação.
Outra ameaça grave também espreita: o excesso de capturas. O mar da China Meridional é um dos mais importantes pesqueiros do planeta, dando emprego a mais de 3,7 milhões de pessoas e gerando receitas no valor de milhares de milhões de euros todos os anos. No entanto, após várias décadas de pesca sem regulamentação, os stocks estão a definhar, ameaçando a segurança alimentar e o crescimento económico dos países em desenvolvimento rápido que delas dependem.
O atum albacora chega ao porto piscatório de General Santos, a que chamam a capital do atum das Filipinas. O mar da China Meridional produz mais peixe do que qualquer outro lugar da Terra, mas isso pode não durar muito mais.
A China reivindica direitos sobre quase todo este mar. Delimitou uma ampla zona que, segundo a sua diplomacia, pertence historicamente à China mas que, ao abrigo do direito marítimo internacional, inclui águas territoriais de outros países. Todas as restantes nações envolvidas na disputa sobre o mar da China Meridional, entre as quais as Filipinas, baseiam as suas reivindicações na Convenção da ONU sobre o Direito do Mar.
Em 2013, as Filipinas interpuseram uma acção judicial em Haia contra a China. A China recusou-se a participar. No dia 12 de Julho de 2016, o tribunal pronunciou-se favoravelmente a quase todas as reivindicações das Filipinas, declarando que a China renunciara à possibilidade de invocar direitos com fundamentação histórica ao ratificar em 1996 a Convenção da ONU. A China prometeu ignorar a decisão.
Um pescador carrega um espadim capturado no mar da China Meridional, onde os conflitos internacionais avivaram a competição por recursos escassos.
Este conflito intensifica a concorrência entre os pescadores e a consequente disputa pelos recursos piscícolas incendiou o debate. Na actualidade, existe em algumas águas menos de um décimo das populações que se conheciam há seis décadas.
“Estamos a assistir àquele que potencialmente é um dos maiores colapsos de sempre nas pescarias mundiais”, afirma John McManus, especialista em ecologia marinha da Universidade de Miami que estuda os recifes da região. “Centenas de espécies entrarão em colapso e poderão desaparecer relativamente depressa, uma após outra.”
Quando as águas costeiras perderam a sua exuberância, muitos pescadores aventuraram-se a ganhar a vida para lá do limite da Zona Económica Exclusiva, em águas disputadas. Entretanto, a China começou a reforçar as suas reivindicações, apoiando de maneira agressiva os seus pescadores. Consolidou a guarda-costeira, militarizou as frotas pesqueiras e promoveu subsídios ao combustível e à utilização de melhores embarcações. Há mesmo um subsídio especificamente concebido para que os pescadores chineses operem nas águas que rodeiam o disputado arquipélago das Spratly, aproximadamente 900 quilómetros a sul da extremidade mais meridional da China (um porto na ilha de Hainon).
A competição pelo peixe exacerbou esses conflitos. Na ocasião, estes pescadores filipinos preferiram permanecer em águas nacionais.
“A única razão que leva os pescadores [chineses] de menor dimensão a operarem nas Spratly é o facto de serem pagos para fazê-lo”, comenta Gregory Poling, do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais, um gupo de reflexão sediado em Washington. Segundo ele, esta iniciativa agressiva dos chineses acelerou a degradação das populações de peixe.
Os chineses estão igualmente a construir ilhas artificiais sobre os recifes na ilhas Spratly para servirem de apoio às instalações militares ali existentes. “A posse representa nove décimos do valor legal”, afirma Zachary Abuza, perito em assuntos políticos e segurança marítima do Sudeste Asiático no National War College de Washington. “A China tenta impor a sua soberania através da construção destas ilhas e negando a outros países o acesso aos recursos naturais.”
Os chineses estão igualmente a construir ilhas artificiais sobre os recifes na ilhas Spratly para servirem de apoio às instalações militares ali existentes.
Eugenio Bito-onon, Jr. é um antigo presidente da câmara do município de Kalayaan, que inclui ilhas do arquipélago das Spratly. Defensor das reivindicações das Filipinas, testemunhou a maneira como a China se serve dos pescadores para reforçar pretensões na região. Reuni-me com ele em Puerto Princesa, numa sala cuja parede apresentava um mapa de grandes dimensões do mar da China Meridional, marcado com etiquetas manuscritas e pontos coloridos.
Eugenio entrou no Google Earth no computador portátil e descobriu a ilha de Thitu, no arquipélago das Spratly, onde cerca de duzentos cidadãos filipinos, incluindo um pequeno número de militares, vivem a tempo parcial, numa tentativa de reforço da reivindicação deste território por parte do seu país. O autarca destacou a proximidade do recife Subi, reivindicado pelos chineses. Fica tão perto, afirmou, que num dia de céu limpo os moradores conseguem avistá-lo no horizonte.
As luzes a bordo do Melissa atraem os peixes na direcção do navio e até à superfície da água. Pescadores filipinos, chineses, vietnamitas e taiwaneses exploram estas águas, onde a pesca permanece praticamente por regulamentar.
Mais próximos ainda encontram-se os chineses que têm pescado no recife até o esvaziarem completamente de peixe. “Nos últimos três anos, os barcos de pesca chineses vão e vêm, substituindo-se sucessivamente”, contou, acrescentando que as embarcações estão sempre à vista da ilha.
Enquanto subsistir o conflito no mar da China Meridional, será quase impossível regulamentar as pescarias. “É pouco claro que legislação deve ser aplicada quando existem sete conjuntos de leis reguladoras da pesca sobrepostos”, afirma Gregory Poling. “Os Estados têm interesses instalados na violação propositada das leis de outros Estados.” Acatar as leis da pesca de outro país significa aceitar que esse país exerce jurisdição sobre a região.
Um filipino remenda a rede numa comunidade piscatória de Puerto Princesa.
Quando um país se esforça por proteger os seus pesqueiros, as tensões disparam. Em 2012, um vaso de guerra da Marinha filipina tentou deter pescadores chineses no pesqueiro de Scarborough, sob suspeita de pesca ilegal e caça furtiva de espécies raras de corais, amêijoas gigantes e tubarões. Um navio da guarda-costeira chinesa interveio para impedir as detenções. Dez semanas mais tarde, ambas as partes concordaram em retirar-se, mas o navio chinês permaneceu no local após a partida do vaso de guerra filipino, assumindo a posse efectiva do pesqueiro.
Devido ao excesso de capturas, os pescadores vêem as suas safras diminuir, num ciclo perigoso. Alguns pescadores filipinos recorreram a perigosos métodos de pesca ilegais incluindo a pesca com explosivos, usando bombas de fabrico caseiro, e a pesca com cianeto, que se serve deste veneno para atordoar os peixes e facilitar a captura. Estes dois métodos matam o coral e os outros peixes, danos colaterais que estão a aproximar ainda mais o mar de uma crise de sobrepesca.
Trabalhadores no Complexo Portuário de Pescas de Navotas, o maior das Filipinas, escolhem os peixes capturados pelos navios regressados do mar da China Meridional. O peixe é uma importante fonte de proteína na região e qualquer colapso das pescarias seria catastrófico.
No entanto, ainda mais destrutiva para os recifes é a construção de ilhas e a caça furtiva de amêijoas gigantes praticadas pela China, em larga escala. A caça furtiva, que consiste em escavar zonas inteiras de recife para recolher as amêijoas, tem causado a maior parte da destruição documentada de recifes no mar. Por seu turno, esta afecta as populações de peixes. Quando um recife é destruído, o ecossistema descontrola-se. Os peixes do recife perdem habitat, os peixes pelágicos como o atum perdem uma fonte importante de alimento e as larvas dos peixes de um recife deixam de ser capazes de repor noutro recife os seus efectivos. “É possível que estejamos a assistir a um declínio grave em cerca de metade dos recifes” no mar da China Meridional, afirma John McManus.
“É simplesmente a destruição total.”
Águas agitadas - Os países costeiros beneficiam de direitos marítimos, incluindo a autoridade para explorar e aproveitar os recursos naturais ao largo das suas orlas costeiras. Estas zonas económicas exclusivas podem ser fortemente contestadas e, em áreas como o mar da China Meridional, onde se aglomeram muitos países, as reivindicações e direitos náuticos podem sobrepor-se. Jon Bowen. Fonte: Iniciativa Asiática para a Transparência Marítima, Centro de Estudos Estratégicos Internacionais.
Segundo os peritos, uma gestão cooperativa a nível regional, incluindo cortes dramáticos no número de embarcações de pesca e restrições impostas a certos métodos de captura, representaria um contributo para tornar sustentáveis as pescarias no mar da China Meridional. Gregory Poling interroga-se se tal plano poderia ser concebido a tempo de evitar o colapso das pescas.
“Isso exigiria o fim das disputas territoriais”, afirma. “Se a China teimar, enquanto os restantes países fundamentam as suas reivindicações no direito internacional, o acordo não será possível.
E, portanto, os peixes do mar da China Meridional estão a desaparecer, enquanto os países vizinhos assistem passivamente ao processo ou até encorajam os seus pescadores a aumentar as capturas.
