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Na orla costeira do barlavento algarvio, marcada por imponentes falésias de rochas carbonatadas mesozóicas, encontra-se o farol de Alfanzina, o ponto extremo ocidental do recife Pedra do Valado.

No maior recife costeiro do sul de Portugal, as paisagens ainda são dominadas por grandes concentrações de biomassa. À superfície, negoceia-se um acordo inédito para manter este tesouro submarino sem prejudicar os homens do mar.

Texto e fotografias: João Rodrigues

“Mantém o rumo. Ali!”, exclama Luís Bentes para Frederico Oliveira, ambos investigadores do Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve. Enquanto Frederico manipula com cuidado de cirurgião os botões de um engenho semelhante ao comando de uma consola, o monitor de um computador portátil vai mostrando imagens coloridas de um mundo alienígena com formas e texturas singulares. A oscilação que se faz sentir no convés da embarcação não é suficientemente forte para desviar o foco dos cientistas que, sem pestanejar, registam avidamente os dados da nova descoberta. Trinta metros abaixo da superfície, lutando contra a corrente e acompanhado pela curiosidade de um cardume de peixes, um robot subaquático transmite, através da sua câmara, um luxuoso e vibrante jardim de corais. Nas águas costeiras do barlavento algarvio, ao longo de noventa e quatro quilómetros quadrados, do farol da Alfanzina à marina de Albufeira, existe um oásis submerso que se estende até à cota de trinta metros de profundidade. Nesta antiga linha de costa formada durante o último período glaciário, um bailado entre águas boreais, tropicais e mediterrâneas dá origem a um explosivo cocktail de nutrientes e matéria orgânica que seduz milhares de espécies, fazendo deste lugar a capital da biodiversidade do mar do Algarve. Esse estatuto foi comprovado por estudos pioneiros de mapeamento de habitats e biodiversidade marinha, levados a cabo pelo CCMAR entre 2003 e 2017.

O recife Pedra do Valado é uma espécie de cápsula do tempo que nos transporta à época em que as marés de Portugal fervilhavam intensamente de vida. Nesta encruzilhada de ecossistemas, movimentada como uma cidade global, uma mistura de habitats constituída por jardins de gorgónias, florestas de algas castanhas, bancos de algas calcárias e verdejantes pradarias marinhas, acolhe uma multidão de habitantes marinhos que aqui se alimentam e reproduzem em segurança. É o maior recife costeiro do Sul do país e as paisagens são dominadas por sargos, douradas, pargos e gigantescos cardumes de sardinhas. Invisíveis aos olhares menos atentos, cefalópodes como o polvo e o choco fazem deste lugar a sua maternidade. Todos dependem desta fonte de vida e o ser humano não é diferente. Há vários séculos que comunidades costeiras de Lagos, Portimão, Lagoa, Silves, Albufeira e Quarteira subsistem através da exploração dos recursos naturais que este paraíso de biodiversidade tem para oferecer. Uma ligação ancestral com a pesca que, nos dias de hoje, se estende a actividades turísticas como o mergulho, a pesca recreativa, passeios de barco e observação de cetáceos.

A alegria no rosto de Jorge Gonçalves, biólogo marinho do CCMAR, responsável pelos projectos de mapeamento da biodiversidade do fundo marinho do Algarve, é proporcional ao entusiasmo das suas palavras que descrevem alguns dos dados mais impressionantes. “É uma zona de produtividade e de diversidade biológica fora do normal!”, diz o investigador, no seu gabinete, em Faro. Durante a campanha de mapeamento costeiro, entre Faro e Lagos, foram realizados 977 mergulhos científicos para censos visuais no recife rochoso e 664 arrastos de vara para amostragem de espécies no substrato móvel.

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Ao longo desta meticulosa missão entre Faro e Lagos, os investigadores identificaram 1.294 espécies marinhas, das quais 1.020 invertebrados, 141 vertebrados e 133 espécies de algas. Dentro destes números astronómicos, que incluíram 447 espécies de valor comercial para consumo humano e 46 com propriedades biomedicinais, foram ainda encontradas 12 espécies totalmente novas para a ciência, como o molusco gastrópode Fusinus albacarinoides. “O recife Pedra do Valado revelou-se claramente o epicentro deste capital natural de valor incalculável”, conclui, sorridente, o meu interlocutor.

Há, porém, nuvens no horizonte. Ameaças como a sobrepesca, a pressão turística, a descarga de efluentes urbanos, a extracção de areia e o estabelecimento de sistema de aquicultura em mar aberto ameaçam naufragar esta arca de Noé, levando consigo animais ameaçados, como o enigmático cavalo-marinho ou o nobre mero que se tornaram icónicos de uma biodiversidade preciosa mas frágil.

O declínio abrupto da pesca algarvia é uma prova viva dos impactes negativos que a pressão antropogénica exerce sobre estes ecossistemas essenciais ao bem-estar humano. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística e da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, em pouco mais de duas décadas, entre 1998 e 2018, verificou-se um alarmante decréscimo de 67,5% do volume de peixe desembarcado no Algarve. E a tendência mantém-se na actualidade.

Assim como todos os recursos naturais finitos do nosso planeta, também o recife Pedra do Valado tem o seu ponto de ruptura. É urgente protegê-lo, mas, para o fazer com eficácia, é necessária mestria refinada para manobrar uma faca de dois gumes, pois é essencial proteger e conservar a natureza e fazê-lo de forma a que os seus principais utilizadores não sejam seriamente prejudicados. Um quebra-cabeças complicado que a Fundação Oceano Azul, em colaboração com o CCMAR, pretende ajudar a resolver através de uma estratégia pioneira em Portugal: a criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC).

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Sob um sol brilhante que aviva os tons azuis do mar sereno, uma longa serpente de nylon inunda o convés da embarcação de pesca tradicional do mestre Joaquim Alberto, fazendo as delícias dos pescadores a bordo. Depois de muitas cuspidelas de tinta de chocos enfurecidos e da chuva salgada de linguados saltitantes, as redes de tresmalho enchem todas as caixas de pescado. “Agora imagine: se nos tirassem deste lugar, como fazem em certas áreas protegidas, isto estaria vazio!”, expressa o mestre, com o indicador apontado para a fartura de peixe que me encontro a documentar.

Joaquim representa a última geração de pescadores de Armação de Pêra, uma vila com raízes piscatórias com mais de quatrocentos anos. A sua comunidade, embora reticente, está de acordo com a criação de uma reserva marinha neste local, pois sabe que se trata de uma estratégia assente num conjunto de medidas que zelam pelo interesse de todas as partes envolvidas, incluindo as associações de pescadores.

Curiosamente, existe apenas uma AMP no Algarve, a zona algarvia do Parque Marinho integrado no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), compreendida entre Odeceixe e Burgau. Ao longo da extensa faixa costeira entre Burgau e Vila Real de Santo António, não existe nenhuma AMP que proteja valores ecológicos subaquáticos relevantes.

As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) constituem uma ferramenta de gestão com resultados reconhecidos na conservação de espécies e habitats. No entanto, muitos modelos adoptados no mundo têm apresentado problemas durante a implementação. A maior deficiência detectada nestes sistemas é a falta de contacto com as comunidades locais e a sua inclusão nas estratégias de gestão. Um modelo assim não será eficaz para o recife Pedra do Valado, uma vez que este não é um lugar prístino e remoto no meio do oceano, onde não existe actividade humana. É, pelo contrário, um dos locais mais importantes do país para o turismo e um dos principais bancos de pesca da costa portuguesa. A criação de uma Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário apresenta-se assim como a melhor solução para a conservação da natureza e para o desenvolvimento de uma economia mais sustentável nesta região. Uma abordagem integrada, da base para o topo, através de um processo participativo enriquecido pela experiência de casos de estudo nacionais e internacionais.

Depois de longos meses de negociações acesas entre autarquias, associações representativas da actividade piscatória e das actividades marítimo-turísticas, representantes da administração central, universidades, institutos de investigação, empresas, organizações não-governamentais e administração local, regional e nacional, surgiu por fim fumo branco. Em Fevereiro de 2021, concluiu-se a proposta para a criação da reserva marinha. O documento foi apoiado pelos principais agentes que, embora com níveis de satisfação diferentes, chegaram a um consenso. 

A intenção é criar um parque marinho de dimensões consideráveis, com uma área total de 156 quilómetros quadrados, desde a linha de costa à cota de cinquenta metros de profundidade, entre o farol de Alfanzina e a marina de Albufeira, abrangendo o recife Pedra do Valado.

Dividido em cinco zonas de protecção distintas, será constituído por uma pequena área de protecção total, onde a única actividade autorizada será a investigação científica para fins de monitorização. Na zona de protecção parcial, serão permitidas actividades como o mergulho, a observação de cetáceos ou outras actividades não extractivas. Nas duas zonas de protecção complementar, a pesca será permitida, mas com restrições.

“De forma a compensar o sector piscatório, que terá de se ajustar especialmente à implementação de zonas de não-pesca, existe um conjunto de medidas que propomos ao governo, de forma a que o menor número de pessoas seja prejudicado”, explica Jorge Gonçalves enquanto apresenta o mapa do futuro parque marinho. Um dos objectivos principais é conseguir, por parte do Estado português, compensações para este sector – dos apoios ao abate de barcos de pescadores que queiram abandonar a pesca, à reforma antecipada ou à reconversão de barcos costeiros para locais, um modelo de embarcação com permissão para operar em determinadas zonas do parque.

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De forma a salvaguardar a pesca local, embarcações com menos de nove metros de comprimento continuarão a dispor da possibilidade de operar de forma exclusiva em cerca de um terço da área total do novo parque marinho.

As associações de pescadores de Armação de Pêra, Lagoa, Albufeira, Olhão e Quarteira assimilaram a importância do passo proposto e impuseram as suas condições. A remoção de cena das unidades de aquicultura previstas para offshore da AMPIC foi uma primeira condição para aceitarem também concessões, como a criação (essencial) de uma zona interdita a qualquer esforço de pesca e inevitavelmente um controlo do número de embarcações e licenças. O outro factor importante será a vigilância que as próprias comunidades terão de fazer para garantir que as regras são cumpridas por todos – locais e forasteiros.

Com frequência noutros debates sobre ordenamento do mar costeiro, os agentes de conservação esquecem-se que os homens e mulheres do mar são também os primeiros interessados na sua conservação. Neste processo, a articulação com todos os agentes tem sido exemplar.

Se for bem gerida e fiscalizada, a AMPIC Parque Marinho do Algarve – Pedra do Valado, através de medidas como a limitação de esforço de pesca, da redução do número de embarcações, da diminuição do tráfego marítimo, do controlo de descargas de efluentes e do combate à poluição e ao ruído ajudará a contrariar as tendências de declínio da pesca e preservar habitats, espécies e processos ecológicos essenciais às comunidades, contribuindo, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento económico sustentável da região e do país. Por sua vez, funcionará como instrumento integrante da estratégia nacional para a protecção dos oceanos, um objectivo da agenda do desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para a década de 2030.

Em Abril de 2021, o valioso manuscrito terá sido entregue ao governo português. A sua decisão poderá mudar para sempre a história da conservação da natureza em Portugal. Os promotores estão confiantes. Acreditam que não existem razões para travar um projecto tão original, inovador e inclusivo como a AMPIC. Simplesmente não seria justo para um povo que se mostrou mais unido e dedicado do que nunca.

Nas noites cinzentas que a humanidade atravessa, é preciso sonhar com pedras filosofais como a AMPIC. Sem esperança, será de todo impossível construir um futuro melhor.

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